Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova Dia Municipal do Orgulho Autista
Foto: Allyne Laís
Sob a presidência de Seliane da SOS (MDB), com presenças de Jean Carlos (PL), Jakson Charles (PSB), Leitão do Sindicato (Avante), Elias do Nana (PSD) e Wederson Lopes (União), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu na manhã de terça-feira.
O colegiado aprovou o processo de Reamilton do Autismo (Podemos), que dispõe no âmbito do Município de Anápolis o Dia Municipal do Orgulho Autista, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de junho. Elias do Nana relatou o documento, que segue para a Comissão de Direitos Humanos.
A comissão encaminhou dois projetos para a Educação.
Com parecer favorável de Elias do Nana e abstenção de Wederson, o projeto do Professor Marcos (PT), que declara patrimônio cultural e religioso de natureza imaterial da cidade de Anápolis a Festa de Sant'Ana.
Da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão da Medalha Amador Abdalla. Leitão do Sindicato foi o relator.
A comissão foi desfavorável ao projeto do vereador Policial Federal Suender (PL), que institui no município de Anápolis o acesso do contribuinte a meios e formas de pagamento digitais (pix), para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Wederson emitiu parecer desfavorável. O processo segue para a Mesa Diretora.