Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião para análise de quatro projetos de lei
Foto: Allyne Laís
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu nesta quinta-feira (15.mai), para avaliar quatro projetos de lei.
Seliane da SOS (MDB) presidiu o colegiado, que contou com as presenças de Wederson Lopes (União), Ananias Júnior (Agir), Jakson Charles (PSB) e João da Luz (Cidadania).
O PLO proposto por Cleide Hilário (Republicanos), que dispõe sobre a criação do programa oficinas culinárias para mulheres idosas em situação de vulnerabilidade, no município de Anápolis, será relatado por João da Luz.
Jakson Charles ficou responsável pelo relatório do processo do vereador Policial Federal Suender (PL0, que dispõe sobre a disponibilização, aos consumidores, de informações explícitas sobre a procedência dos produtos comercializados por açougues e estabelecimentos
congêneres a disponibilizarem.
A presidente Seliane da SOS nomeou relatores para duas proposituras do vereador Reamilton do Autismo (Podemos).
O primeiro, que dispõe sobre os direitos da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou com outras atipicidades no âmbito das instituições de ensino do município de Anápolis, será relatado por Wederson Lopes.
O outro, que institui o Programa “Autista Artista e outras Deficiências” no município de Anápolis, será avaliado por Ananias Júnior.