CCJR encaminha projeto para comissões de Saúde, de Educação e para Mesa Diretora
Foto: Ismael Vieira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu na manhã desta terça-feira (7.dez) para avaliar projetos de lei do Legislativo e Executivo.
A presidente Thais Souza (PP), e os titulares Jakson Charles (PSB), Cleide Hilário (Republicanos), Domingos Paula (PV) e Cabo Fred Caixeta (Avante) aprovaram quatro projetos de lei.
Foram encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia dois projetos de lei. Com relatório de Cleide Hilário, foi aprovado o projeto de Frederico Godoy (SD) que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Alex Valadares Braga. O outro projeto, da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo. O relatório foi de Cabo Fred Caixeta.
Foi encaminhada para a Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, com parecer de Jakson Charles, a matéria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social.
Domingos Paula foi favorável ao Veto do Executivo ao autógrafo de Lei n°096/2021, que institui curso de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal de Anápolis. (iniciativa Jean Carlos). O documento segue para a Mesa Diretora.
Domingos Paula vai avaliar os seguintes projetos:
De Wederson Lopes (PSC), institui o Dia do Fisioterapeuta em Anápolis, concede homenagem ao fisioterapeuta.
De Wederson Lopes, institui o Dia do Arquiteto e Urbanista em Anápolis, concede homenagem ao arquiteto e urbanista.
De Reamilton Espíndola (Republicanos), dDispõe sobre o acompanhamento integral para pessoas com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDHA).
Jakson Charles foi nomeado relator para os seguintes projetos:
De Jean Carlos (DEM), acrescenta o § 5º ao caput da Lei nº 4.061, de 14 de fevereiro de 2020, que institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais de Anápolis.
De Wederson Lopes, institui o Dia do Engenheiro Ambiental em Anápolis, concede o Certificado Engenheiro Ambiental José Florentino Porto Júnior.
Fred Caixeta foi nomeado relator para o projeto de Werderson Lopes, institui o Dia do Profissional de Educação Física em Anápolis, concede homenagem ao profissional de educação física.
Thais Souza vai relatar o projeto do prefeito municipal, que dispõe sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 098/2021, de 09 de novembro de 2021, que Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagens e implantação de piercings em animais de estimação com fins estéticos na cidade de Anápolis, e dá outras providências. (iniciativa Thais Souza).