CCJR distribui cinco projetos de lei para relatoria

por Marcos Vieira publicado 12/08/2021 10h53, última modificação 12/08/2021 10h53
CCJR distribui cinco projetos de lei para relatoria

Vereadores em reunião (Foto: Ismael Vieira)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu na manhã desta quinta-feira (12.ago), sob a presidência da vereadora Thaís Souza (PP), para análise e distribuição de projetos para relatoria.

Estiveram presentes os vereadores Domingos Paula (PV), Andreia Rezende (SD), Jean Carlos (DEM), Cabo Fred Caixeta (Avante) e Jakson Charles (PSB).

Cinco proposituras foram distribuídas para relatoria:

Cabo Fred Caixeta vai analisar projeto do vereador Reamilton Espíndola (Republicanos) que dispõe sobre o ensino domiciliar da educação básica em Anápolis.

Jakson Charles relata matéria dos vereadores Alex Martins (PP) e Seliane da SOS (MDB) que trata de campanha de prevenção à acidentes de trânsito com animais.

Andreia Rezende analisa projeto do vereador Lisieux José Borges (PT) que propõe a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência a ser instalado no Sine (Sistema Nacional de Empregos).

Jean Carlos analisa projeto do vereador Reamilton que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Andreia Rezende é relatora de projeto do vereador Policial Federal Suender (PSL) que dispõe sobre o incentivo cultural que, obrigatoriamente, destina valores utilizados na cultura de Anápolis para artistas locais.

A CCJR acompanhou parecer contrário do vereador Jakson ao projeto de Lisieux Borges que dispõe sobre o sistema de distribuição domiciliar de medicamentos da rede pública de saúde para pacientes previamente cadastrados na farmácia municipal. O texto segue para Mesa Diretora.

Também recebeu parecer contrário, relatado por Domingos Paula, projeto do vereador Reamilton que dispõe sobre o ensino da língua portuguesa aos alunos da rede de ensino do município de Anápolis, que também segue para a Mesa Diretora.

A CCJR aprovou parecer da vereadora Cleide Hilário (Republicanos) ao projeto de Jean Carlos que trata da implantação de instalação de temporizadores nos semáforos com aparelhos detectores de avanço de sinal. A propositura segue para análise da Comissão de Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente.