CCJR aprova projeto que institui Programa “Autista Artista e Outras Deficiências”
Foto: Allyne Laís
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu na manhã desta quinta-feira (22.mai), para despachar projetos de lei propostos por vereadores.
O colegiado foi presidido por Seliane da SOS (MDB), com presenças de Jean Carlos (PL), Ananias Júnior (Agir), Wederson Lopes (União), Leitão do Sindicato (Avante), Elias do Nana (PSD) e Jakson Charles (PSB).
Avançou na CCJ o documento que institui o Programa “Autista Artista e Outras Deficiências”, enviado por Reamilton do Autismo (Podemos), com relatório de Ananias Júnior. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos, com emenda.
Seguem para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia duas concessões de título de cidadania anapolina. A primeira, proposto pela presidente Andreia Rezende, concede a honraria ao deputado estadual Bruno Peixoto, com relatório de Ananias Júnior. A outra, de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta (PRTB), concede o título a Romualdo Santillo. Leitão do Sindicato foi o relator.
Segue para a mesma comissão o PLO de Reamilton, que autoriza o chefe do poder executivo a incluir no calendário oficial de eventos do município de Anápolis o evento “Igreja na Praça”, promovido pela Assembleia de Deus Ministério de Madureira – Vila Jaiara.
A Comissão de Educação também vai analisar a concessão de título de cidadão benemérito da comunidade do município de Anápolis ao 2º sargento Alessandro Carlos Marques. Elias do Nana relatou o documento.
A matéria de Seliane da SOS, que altera a redação da Lei nº3932020, que institui o título Selo Empresa Amiga dos animais no município de Anápolis. O processo segue para a Comissão de Meio Ambiente, Saneamento, Proteção e Defesa dos Animais, com parecer favorável de Elias do Nana
O projeto da presidente Andreia Rezende (Avante), que institui o Dia de Proteção ao Aleitamento Materno – Mame Mais Anápolis será relatado por Jean Carlos.
Wederson Lopes foi nomeado relator do processo de Frederico Godoy (Agir), que regulamenta a concessão das gratuidades em Estádios, Ginásios Esportivos, Parques Aquáticos às pessoas de Deficiência para pessoas portadoras de deficiência e seus acompanhantes no município de Anápolis.