CCJR aprova projeto que institui o Dia Municipal em comemoração ao Movimento de Banda e Fanfarras
Foto: Allyne Laís
Sob a presidência de Seliane da SOS (MDB), com presenças de Elias do Nana (PSD), Jakson Charles (PSB) e Wederson Lopes (União), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu nesta quinta-feira para avaliar projetos de lei propostos por vereadores.
O colegiado aprovou o processo do Professor Marcos (PT), que institui o Dia Municipal em comemoração ao Movimento de Bandas e Fanfarras. Elias do Nana foi o relator do documento, que segue para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
A comissão emitiu parecer contrário, com relatório de Wederson Lopes, ao processo de Cabo Fred Caixeta (PRTB), que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação do Programa de Castração Pública de Cães e Gatos no município de Anápolis
Wederson Lopes foi nomeado relator da matéria proposta por Reamilton do Autismo (Podemos), dispõe sobre a utilização de sinais sonoras adequados para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Anápolis.
Jakson Charles vai relatar o processo de Policial Federal Suender (PL), que dispõe sobre diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar adequada, segura e inclusiva para alunos com necessidades alimentares específicas.