CCJR aprova parecer favorável a projeto que promove o ecossistema de inovação e incentivo a startups em Anápolis
Presidente Seliane e titulares da CCJR (Foto: Allyne Laís)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião nessa quinta-feira (4.set) o parecer favorável do projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para a promoção do ecossistema de inovação e incentivo a startups em Anápolis, de autoria do vereador Policial Federal Suender (PL).
Startup, como o próprio texto da matéria informa, é a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, que se caracterize pela inovação aplicada a modelo de negócios, produtos ou serviços. O texto foi relatado na CCJR pelo vereador Ananias Júnior (Agir).
O projeto será analisado agora pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
A reunião foi comandada pela presidente do colegiado, Seliane da SOS (MDB), com os titulares Jean Carlos (PL), Wederson Lopes (UB), Jakson Charles (PSB) e Elias do Nana (PSD).
Também foi aprovado o parecer do relator Jakson a favor de projeto da vereadora Thaís Souza (Republicanos) que institui o programa municipal “Agosto Verde Claro”, de conscientização e prevenção de doenças silenciosas em animais domésticos. A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente, Saneamento, Proteção e Defesa dos Animais.
Projeto da vereadora Cleide Hilário (Republicanos) que trata da Semana Municipal de Combate à Adultização e a Erotização Infantil teve parecer desfavorável do vereador Elias. O texto segue para a Mesa Diretora, que colocará o parecer para análise do plenário.
Também foi nomeado o vereador Jean Carlos para relatar projeto do vereador Suender que proíbe a concessão de benefícios ou incentivos fiscais a empresas condenadas por atos de corrupção.