CCJR aprova cinco projetos, enviados à Comissão de Educação, e distribui outros seis para relatoria
(Foto: Lucas Guedes)
Cinco projetos foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJR), em reunião realizada nesta quinta-feira (11.abr), presidida por Thaís Souza (Republicanos), com as presenças de Lisieux José Borges (PSB), Jakson Charles (PSB), Cabo Fred Caixeta (PRTB), Andreia Rezende (Avante) e Reamilton Espíndola (Podemos).
As proposituras aprovadas seguem para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. São elas:
Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril, de autoria de Reamilton Espíndola e relatado por Andreia Rezende.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Anápolis a senhora Fernanda Faria dos Santos e da outras providências, de autoria de Professor Marcos (PT) e relatado por Reamilton Espíndola.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora Kátia Cilene Costa Fernandes e determina outras providências, autoria de Professor Marcos (PT) e relatado por Lisieux José Borges.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora Ingrid Bahia Chaves e determina outras providências, autoria de Professor Marcos (PT) e relatado por Lisieux José Borges.
Denomina de Carlos Alberto Pasti o Centro de Iniciação Esportiva do Município de Anápolis, de autoria do prefeito Roberto Naves (Republicanos), relatado por Lisieux José Borges.
Outros seis projetos tiveram relatoria distribuída. São eles:
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências, do prefeito Roberto Naves, que será relatado por Andreia Rezende.
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 007/2024, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos e de produtos de higiene pessoal, bem como de seus componentes, no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Seliane da SOS), do prefeito Roberto Naves, que será relatado por Jakson Charles.
Paridade de gênero no Legislativo municipal - Dispõe sobre o percentual de 50% (cinquenta por cento) de funcionários comissionados de cada gênero, no âmbito do Poder Legislativo de Anápolis-GO e da outras providências, de Andreia Rezende e Dominguinhos do Cedro, que será relatado por Cabo Fred Caixeta.
Institui a Licença Menstrual remunerada para as servidoras públicas municipais da Câmara Municipal de Anápolis que comprovarem sintomas graves associados ao ciclo menstrual e da outras providências, de Andreia Rezende, que será relatado por Jakson Charles.
Autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Sindicato Rural para apoio na realização da Exposição Agropecuária do Município de Anápolis, do prefeito Roberto Naves, que será relatado por Jakson Charles.
Denomina de Adhemar Santillo o novo Centro Administrativo do Município de Anápolis, do prefeito Roberto Naves, que será relatado por Andreia Rezende.