CCJR analisa PLO analisa programa de Fomento à Música e Corporações Musicais e mais nove propostas em reunião desta quinta
Comissão deliberou sobre dez propostas em reunião (Foto: Allyne Laís)
O PLO 274/2025, que dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento à Música e às Corporações Musicais, de autoria de Reamilton do Autismo (Podemos), foi um dos analisados na reunião desta quinta-feira (2.out) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal. A proposta deve o vereador Elias do Nana (PSD) designado como relator.
Outras nove matérias também foram apreciadas na reunião. O PLO 221/2025, que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico de relatório trimestral de todas as obras em andamento, bem como as que estão com prazo de execução suspenso, será relatada por Wederson Lopes (União). O texto foi proposto pelo Policial Federal Suender (PL).
O PLO 277/2025, que dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam o transporte público quanto a acessibilidade, proposto por João da Luz (Cidadania), será relatado por Jean Carlos (PL); enquanto o PLO 237/2025, que trata de alterações no Código de Posturas, proposto pelo Policial Federal Suender, será relatado por Ananias Junior (Agir).
Duas propostas, que tratam de título de cidadania, já tiveram parecer favorável e foram encaminhadas para análise da Comissão de Educação. O PLO 281 dispõe sobre a cessão de título ao Sr. Marcio Tiecher. De autoria de José Fernandes (MDB), foi relatado por Jean Carlos (PL). Já o PLO 262, de autoria de Carlim da Feira (PSD) propõe o título ao sr. Raphael Neres Barbosa e foi relatado por Ananias Junior.
Outras duas propostas tiveram parecer desfavorável e serão encaminhadas à Mesa Diretora para deliberação sobre o parecer. O PLO 259, de autoria de João da Luz (Cidadania), dispõe sobre afixação de placas informativas em unidades públicas e privadas de saúde acerca dos direitos das mulheres e familiares em caso de perda gestacional. O parecer foi emitido por Leitão do Sindicato (Avante). Já o PLO 115/2025, de autoria do Policial Federal Suender, dispõe sobre a responsabilidade das empresas contratadas para a prestação de serviços de tapa-buraco, recapeamento e pavimentação asfáltica. O parecer foi emitido por Wederson Lopes.
Por fim, outras duas propostas tiveram pedido de vistas. O PLO 219 dispõe sobre criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares. De autoria de Rimet Jules (PT), a proposta é relatada por Leitão do Sindicato e teve pedido de vistas de Jean Carlos; e o PLO 256/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos cartórios do Município de Anápolis, dos casos de gratuidade, isenção ou redução de emolumentos previstos em lei para serviços notariais e registrais, proposto por João da Luz, teve relatoria de Wederson Lopes e pedido de vistas de Elias do Nana (PSD).
Participaram da reunião do colegiado os vereadores Jean Carlos; Elias do Nana; Ananias Junior; Wederson Lopes; e a presidente da Comissão, Seliane da SOS (MDB).