Câmara Municipal media debate sobre proposta do Estado para criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento do SAMU

Numa audiência pública com duração de mais de quatro horas e com a participação de representantes de todos os setores que atuam na rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com sede em Anápolis, foi debatida, na noite de sexta-feira (8.ago), no Plenário Teotônio Vilela, da Câmara de Anápolis, a proposta do Governo do Estado para a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento do SAMU.

A audiência foi proposta pelo vice-presidente da Câmara, vereador José Fernandes (MDB) e o vereador Policial Federal Suender (PL). Ambos esclareceram que o objetivo da audiência é ouvir todos os segmentos envolvidos, as justificativas técnicas em relação a todos os impactos a serem gerados a partir da criação do Consórcio. Participaram representantes de municípios da Regional Pirineus: Anápolis, Abadiânia, Alexânia, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Pirenópolis e Gameleira de Goiás.

A atividade teve também a presença do vereador Professor Marcos (PT), 2º secretário da Mesa Diretora. Assim como José Fernandes e Suender, Professor Marcos evidenciou a importância do debate mediado pela Câmara Municipal, também no sentido de amadurecer os posicionamentos, assegurar direitos adquiridos e lutar por uma saúde pública de qualidade.

Participaram ainda da audiência o comandante do Corpo de Bombeiros de Anápolis, tenente-coronel Altieri Araújo de Oliveira [que destacou a parceria de 20 anos dos Bombeiros com o Município, no atendimento do SAMU]; o Sindicato dos Enfermeiros de Goiás, Conselho Estadual de Saúde, Associação do SAMU de Goiânia e de Goiás, do Sindicato dos Médicos de Anápolis, e do Conselho Municipal de Saúde. Os debates foram acompanhados pela Assessora de Promotoria e a secretária do Ministério Público, Rafaela Boaventura e Raíssa Martins.

Entre os que usaram a palavra: o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde e enfermeiro do SAMU, Jean Pierre da Silva; o presidente do Conselho Municipal da Saúde, Jonas Alves da Silva Neto; o deputado federal Rubens Otoni (PT); e a secretária municipal de Saúde, Eliane Pereira dos Santos.

A argumentação técnica sobre o Consórcio foi feita pelo subsecretário de Políticas e Ações em Saúde [Secretaria Estadual de Saúde], Luciano de Moura Carvalho, e pela superintendente de Regionalização da SES, Érika Lopes Rocha Batista.

Na fase final da audiência, o vereador José Fernandes disse aos presentes que os debates vão continuar. Estudos e avaliações internas devem ocorrer, com a participação da Prefeitura, da Câmara, da Secretaria Estadual da Saúde, representantes de conselhos e associações que representam profissionais do setor, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, servidores do SAMU e demais representações populares. O projeto, após finalizado, deve ser apreciado em plenário pelos vereadores. O Executivo precisa da autorização legislativa para, caso assim entenda, aderir ao Consórcio.

_(Foto – Allyne Laís)_