Câmara Municipal e Secretaria de Obras fazem reunião para agilizar execução do projeto ‘Adote um espaço público’

A presidente da Câmara Municipal de Anápolis, vereadora Andreia Rezende (Avante) e um grupo de aproximadamente dez vereadores participaram de reunião de trabalho no Centro Administrativo, com a presença do Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago de Sá Lima, e sua equipe técnica, para debater sobre a lei que permite a adoção de espaços públicos por particulares e a iniciativa privada.

A reunião aconteceu na tarde de quarta-feira (14.mai). Thiago Lima apresentou, por meio de um projetor de slides, uma proposta que contempla estratégia a ser estabelecida no Edital de Chamamento aos interessados, documento que deve ser publicado nos próximos dias.

Thiago Lima explicou que o programa ‘Adote um espaço público’ é uma versão pensada pelo prefeito Márcio Corrêa (PL), e traz a possibilidade de que o setor privado – sejam empresas ou pessoas físicas – apresentem projetos de adoção e de investimentos. Os contratos podem durar de cinco a dez anos.

Segundo ele, o interessado terá como contrapartida a possibilidade de explorar financeiramente o espaço adotado, “desde que cuidem e deem acesso ao público”. Este processo, entende o secretário, facilita o trabalho da Prefeitura, com parques e praças compartilhados com o setor privado.

O contrato ainda prevê, segundo Thiago, os devidos termos de acompanhamento e fiscalização da prática da zeladoria com os espaços públicos, aferidos mensalmente. A lei está em vigor e, disse o secretário, a reunião realizada com os vereadores abrange o fomento ao projeto e a busca dos parceiros.

Andreia Rezende comentou que é necessário à administração pública pensar políticas públicas eficientes, para que se reduza custos e amplie as parcerias público-privadas. Neste caso específico, acredita, os espaços públicos serão melhor cuidados, “com inovações e sem custos aos cofres da Prefeitura”.

O Poder Legislativo, lembrou a presidente, já debate esse assunto há algum tempo. E, agora, é viabilizado a partir do envolvimento de várias mãos, “com diálogo para avançar com eficiência”.

Os demais vereadores se mostraram estimulados com o novo projeto. Wederson Lopes (UB) disse que o poder público “não consegue sozinho, cuidar com excelência de todos os espaços”. Divino Antônio Santa Cruz/Corinthians avalia que o patrimônio da Prefeitura é grande e que o novo projeto “protege o espaço que é do povo”.

Cleide Hilário (Republicanos) percebe que várias praças e outros espaços carecem de melhor cuidado, “para ofertar mais qualidade de vida”. O Policial Federal Suender (PL) defende as parcerias público-privadas e, neste caso específico, serão resgatados espaços públicos, “e a sociedade é quem ganha”.

Para Seliane da SOS (MDB), as tratativas entre a secretaria e os vereadores vai esclarecer às pessoas como o projeto vai funcionar e quem terá direito. Frederico Godoy (Agir), disse que construtoras já têm demonstrado interesse em alugar espaços públicos. Reamilton do Autismo (Podemos), também participou da reunião.

(Foto – Orisvaldo Pires)