Câmara entrega Moção de Aplauso para integrantes do programa Pai Presente em Anápolis

Representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB participaram de sessão solene realizada na tarde de quinta-feira (18.set), no plenário Teotônio Vilela, para entrega de Moção de Aplauso aos integrantes do programa Pai Presente. A homenagem partiu da presidente Andreia Rezende (Avante), que destacou o papel que o TJ cumpre ao manter em funcionamento, há mais de 13 anos, um programa que permite a regularização do reconhecimento da paternidade voluntária.

“Desde sua implementação, o programa promoveu em Anápolis mais de 3 mil investigações de paternidade e reconhecimentos voluntários, de forma totalmente gratuita, contribuindo significativamente para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e consciente de seus direitos”, ressaltou a presidente. Ela destacou ainda a condução, desde o início do programa na cidade, do juiz Carlos Limongi, titular da Vara da Infância e Juventude.

Limongi, inclusive, foi o responsável pela implantação do programa Pai Presente no município, quando presidiu o Foro da Comarca de Anápolis. Segundo ele, ao longo dos anos a dignidade foi garantida para crianças, adolescentes e adultos com o reconhecimento de paternidade. “Todo mundo quer saber quem é o seu pai. Eu trabalho com adoção na [Vara da] Infância e Juventude há 24 anos, a gente vê isso, o desejo de conhecer a história, de ter o seu registro, o nome do pai. O programa tem feito isso, garantido dignidade para todas essas pessoas”, frisou o magistrado.

O programa Pai Presente foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e está sob a coordenação dos seus correspondentes estaduais. Segundo o corregedor-geral do TJ de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, são 70 mil atendimentos com 20 mil reconhecimentos voluntários de paternidade ao longo dos anos. “Essa é a marcha rumo à dignidade para que o cidadão tenha o direito de ter no seu Registro de Nascimento o nome do pai, lhe conferindo direitos como pensão alimentícia e sucessão, mas, sobretudo, garantindo a dignidade de ter o nome da sua família em seus documentos”, ressaltou.

Segundo o desembargador, o programa Pai Presente é “uma grande invenção”. Ele mencionou ainda a realização de exames de DNA de forma gratuita durante o processo, patrocinados pelo TJ. “Nós já reunimos famílias que estavam separadas há mais de 30 anos, já conseguimos reconhecimento voluntário de pessoas que moram no exterior e temos diversas outras lindas histórias”, ressaltou Marcus da Costa Ferreira.

O vereador Jean Carlos (PL) destacou a presença de autoridades importantes para celebrar o programa Pai Presente na Câmara Municipal. “É um programa muito importante e nossa comarca é precursora da iniciativa através do doutor Carlos Limongi. É um programa que realmente faz a diferença, sobretudo para famílias carentes. Muitas são as situações em que as famílias são reconstruídas através dessa confirmação de paternidade, a dignidade sendo resgatada há muitos filhos, isso mexe com a formação das pessoas. Quero parabenizar a todos”, destacou.

Homenageados:

Carlos José Limongi Sterse
Juiz de Direito coordenador do programa Pai Presente em Anápolis

Desembargador Marcus da Costa Ferreira
Corregedor-Geral de Justiça

Vanessa Estrela Gertrudes
1ª juíza auxiliar na Corregedoria e coordenadora-geral do programa Pai Presente

Maria Madalena de Sousa
Gerente administrativa do programa Pai Presente

Francielly Faria Morais
Diretora do Foro de Anápolis

Marianna Azevedo Lima Siloto
Bruno Leopoldo Borges Fonseca
Heloisa Silva Mattos
Juízes das Varas de Família

Luís Fernando Ferreira de Abreu
Maysa Morgana Chaves Torres
Promotores vinculados às Varas de Família

Denise Nobrega Ferraz Neubauer
Promotora vinculada ao Juizado da Infância e Juventude de Anápolis

Samara Oliveira Souza
Cláudia Fernanda Souza Puglise
Integrantes do programa Pai Presente em Anápolis

Fernanda Cândida da Silva
Jaunna Maria da Cruz
Conciliadoras atuantes na Comarca de Anápolis

Tabelião Oficial Marcos Rafael Martin
1º Cartório de Registro Civil de Anápolis

Tabeliã Substituta Michele Lima
2º Registro Civil e Tabelionato de Notas de Anápolis

Emerson Fernandes Martins
Defensoria Pública e Goiás