Câmara de Anápolis promove Workshop sobre Alvará Simplificado e homenageia setor da construção civil

A Câmara Municipal de Anápolis realizou na noite desta terça-feira (30.set) um workshop com o setor da construção civil para debater os avanços da Lei do Alvará Simplificado (Lei 574/2025), recentemente aprovada pelo Legislativo para construções de baixa complexidade. O evento também marcou a celebração do Dia Municipal do Construtor Civil, com a homenagem a profissionais da área.

A presidente da Câmara, Andreia Rezende (Avante), propositora do evento, destacou o papel do setor para a economia local e a importância da parceria com o Executivo. Ela afirmou que o setor produtivo da construção civil é um "é gerador de emprego e implica uma cadeia produtiva que gera renda".

Andreia ressaltou que a Lei do Alvará Simplificado, proposta pelo Executivo e aprovada em abril, visa facilitar os alvarás de construção. Segundo a presidente, o workshop foi organizado para "dialogar com esse setor e ver os avanços que essa lei trouxe para a categoria e o que nós ainda precisamos avançar". Ela finalizou enfatizando o posicionamento da Casa: "Nós estamos do lado de quem produz e de quem quer que realmente a nossa cidade se desenvolva."

O evento também serviu para celebrar o Dia Municipal do Construtor Civil, instituído por uma lei de autoria do vereador João da Luz (Cidadania). O vereador destacou a relevância do Poder Legislativo reconhecer os construtores que, para ele, são o "João de Barro que fazem a casa para as pessoas realizarem o seu sonho". João da Luz também chamou a atenção para a atual conjuntura econômica, mencionando que a construção civil "está padecendo por falta de um programa de juros que favoreça a pessoa poder adquirir a sua casa".

Entre os homenageados estava Maria Edna Sanches, que expressou seu sentimento de gratidão. Ela salientou o papel social da construção civil, que além de impulsionar a economia, "emprega pessoas que muitas vezes não têm habilidade para estar no mercado do trabalho", inclusive aquelas que estão cumprindo pena.

Maria Edna Sanches elogiou o posicionamento da Câmara em relação à categoria: "a gente vê a Câmara ajudando, inclusive a destravar processos, isso é muito importante, a burocracia faz, às vezes, o construtor até desistir de começar um processo, um empreendimento."

Balanço da Lei e desburocratização

O subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fausto Diego Mendes, apresentou um balanço dos resultados iniciais da lei e esclareceu dúvidas dos presentes durante o Workshop. Já o secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio-Ambiente, Thiago de Sá Lima, enfatizou que o alvará simplificado foi pensado especialmente “para facilitar a vida dos construtores médios e pequenos”.

Longimar José de Sousa, presidente da Associação dos Construtores de Anápolis (Acan), destacou que a lei é de "grande importância para a construção civil, que vai trazer mais agilidade" e é uma forma de "desburocratizar, facilitar e agilizar os processos".

Para Paulo Vargas, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), a facilitação do processo traz uma "melhor gestão da parte documentacional de regularização". Ele vê com bons olhos a medida, que "está facilitando a vida do nosso construtor, está facilitando a vida do nosso engenheiro" e gera um perfil interessante para a expansão do crescimento civil em Anápolis.

Amilton Batista, assessor especial da prefeitura, concluiu que “tanto o Executivo quanto o Legislativo têm o dever de oferecer condições que facilitem a atuação dos empresários que geram emprego e renda”. Também participou do evento a vereadora Capitã Elizete (PRD). 

Confira a lista dos homenageados abaixo: 

• Artur Alves de Carvalho

• Daniel Bernardino Ferreira

• Daniel de Melo Araújo

• Florisval José Flores

• Gustavo Cruz Silva

• Husterley Costa

• Joel Neves de Freitas

• João Paulo Silva Arantes

• Jonathan José de Morais

• Leonildo Ferreira Corredeira

• Lorran Oliveira Machado

• Marco Antônio Cruz de Oliveira

• Maria Edna Sanches

• Mário José Pereira de Siqueira

• Pedro Henrique Rocha

• Rodrigo Santana Leão

• Rogério Silva Dalla Croce

• Ronan de Castro Del Fiaco

• Silvério de Castro Del Fiaco

• Thiago dos Santos Gonçalves

• Wander Vieira

• Wanderley Brito da Silva

• Weliton Rosa da Silva

• Wesley Carlos dos Santos