Audiência pública discute aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc em Anápolis
Fazedores de cultura marcaram presença em debate (Foto: Allyne Laís)
A Câmara Municipal de Anápolis realizou na manhã desta terça-feira (24.jun) uma audiência pública para debater a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do governo federal, disponibilizados para o município. O encontro, proposto pelos vereadores Professor Marcos Carvalho (PT) e José Fernandes (MDB), reuniu representantes do Poder Executivo, Legislativo, sociedade civil e, principalmente, os fazedores de cultura do município.
O vice-presidente da Câmara, José Fernandes, ressaltou a importância da audiência para o setor cultural. "Foi discutido várias coisas, principalmente sobre os incentivos financeiros, os editais que serão lançados agora no próximo mês, quais os requisitos, o que tem que fazer, a questão da acessibilidade, tratando os desiguais com desigualdade e os iguais com igualdade para deixar o mais acessível a todos aqui", afirmou Fernandes. Ele também enfatizou que o debate, que durou quase três horas, visa organizar a cultura em Anápolis não apenas para 2025, mas para as próximas gerações.
O vereador Professor Marcos Carvalho reforçou a necessidade de ouvir os artistas e ativistas culturais “para que a gente consiga ter editais que realmente correspondem às expectativas para que a gente possa cada vez mais democratizar cultura, acesso, formação de público para que a gente possa transformar a sociedade", pontuou.
Já o secretário municipal de Cultura, Rafael Borges, descreveu a audiência como o início de um processo de construção e acordo com o setor cultural. "O PNAB, que é essa política de fomento à cultura, que veio do governo federal e estamos aqui diante das demandas do setor que foi apresentado hoje e precisamos ouvir, as demandas, as críticas, as construções que precisamos fazer junto ao setor público e às pessoas interessadas", explicou Borges.
Daniel Sena, produtor cultural da área do cinema, sublinhou a relevância desses encontros para que o poder público compreenda as demandas reais do setor. "É uma forma de nos entenderem, quais são as necessidades, para poder estar aplicando da melhor forma que eles conseguirem", concluiu.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.
Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser direcionados a editais de fomento, ou realização de ações diretas pelos entes federativos, como festejos e festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura local.