Aprovado na CCJR projeto que dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Anápolis
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu nesta terça-feira (19.ago) para a análise de projetos de lei propostos por vereadores.
O colegiado foi presidido por Seliane da SOS (MDB), com presenças de Wederson Lopes (União), Jakson Charles (PSB), Ananias Júnior (Agir) e Elias do Nana (PSD).
Foi aprovado pelos vereadores o projeto proposto pela presidente da Casa, Andreia Rezende (Avante), que dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Anápolis. O documento foi relatado por Wederson Lopes, e segue para a Comissão do Servidor Público.
Duas matérias foram enviadas pelo vereador Reamilton do Autismo (Podemos) e encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos. A primeira dispõe sobre a criação do selo “Autista a Bordo” no município de Anápolis, relatada por Elias do Nana. A outra, dispõe sobre a criação do programa “Cinema Azul” no município de Anápolis, voltado para a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, com relatório de Leitão do Sindicato.
O processo de Ananias Júnior, que dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina a José Nivaldo de Oliveira teve parecer favorável de leitão do Sindicato, e segue para a Comissão de Educação.
Ananias Junior foi nomeado relator e Jakson Charles para o projeto de Policial Federal Suender, que dispõe sobre princípios e diretrizes para a promoção do ecossistema de inovação e incentivo a Startps município de Anápolis.
A comissão foi contrária ao recurso do veto proposto pela vereadora Thaís Souza (Republicanos), que dispõe sobre a proibição da realização de tatuagens e implantação de piercings em animais de estimação, com fins estéticos na cidade de Anápolis.