Alfredo Landim diz que STF corrigiu erro de 2016 ao interpretar corretamente a Constituição

O vereador Alfredo Landim (PT) disse na tribuna, nesta segunda-feira (11.nov), que o Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um erro de 2016 ao passar a interpretar de maneira correta o incisivo 57 do artigo 5º da Constituição, que diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

“O STF corrigiu um erro de 2016, quando simplesmente fizeram uma jurisprudência para tirar o presidente Lula da eleição de 2018. E isso eles conseguiram, porque na época ele liderava todas as pesquisas e pelo menos para o segundo turno ele iria”, completou.

Segundo ele, o Congresso Nacional tem a prerrogativa de mudar esse entendimento, desde que consiga a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Parlamentar). Para Landim, o entendimento de 2016 foi motivado pela ação do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro, acompanhada pelo STF.

“Tanto que o próprio Jair Bolsonaro falou que só é presidente hoje porque o Moro criou aquela jurisprudência em 2018. Ele deu início e o STF terminou”, discursou.

Landim rebateu a declaração de que muitos presos serão liberados a partir da mudança de entendimento sobre a prisão em segunda instância.

“No início falavam em 100 mil, depois 40 mil, 30 mil. Agora menos de 5 mil. E não são todos que tem esse benefício. Quem está com prisão preventiva não sairá, como o Sérgio Cabral e o Eduardo Cunha”, comentou. “É fake news que sairão milhares de pessoas”, reforçou o vereador.

Futebol
O vereador também comentou sobre a final do 3º Campeonato do Renascer, que na última sexta-feira (8.nov) reuniu diversas famílias naquele campo, com a vitória do Qualidade Máquinas e o vice-campeonato do PSG do Vivian Parque. “Foi um exemplo de que o futebol move as massas”, elogiou.